ACESSO AO COMPLEXO DE PRÉDIOS DO TCE-RJ

          Para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal de Contas e do complexo de prédios do TCE-RJ devem ser observadas as normas estabelecidas no Ato Normativo nº 238, de 12 de junho de 2023, podendo ser acessado por meio do link https://www.tcerj.tc.br/portalecg/publicadordearquivo/atos_normativos que, dentre outras, dispõem: em todas as portarias de acesso às dependências dos prédios que compõe o complexo administrativo do TCE-RJ será realizado o prévio controle de entrada e de saída de pessoas, equipamentos e veículos, mediante registro em sistema informatizado, com a apresentação de documento oficial com foto para cadastro dos dados da pessoa interessada em ingressar nas unidades administrativas do TCE-RJ, e identificação, com a utilização obrigatória de crachá.

          É obrigatório o uso do crachá aos servidores ativos, aposentados, funcionários da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ASTCERJ), estagiários de nível superior, estagiários de nível médio, prestadores de serviços, visitantes, alunos, docentes e palestrantes sendo afixado na vestimenta, de maneira visível, na altura do tórax, enquanto permanecerem nas dependências do Tribunal.