BASE JURÍDICA DA ECG/TCE-RJ
Secretaria ECG
Última atualização há 7 meses
As documentações e os normativos da ECG/TCE-RJ podem ser obtidos acessando https://www.tcerj.tc.br/portalecg/, clicando em “A ECG” onde poderão ser observados na coluna “BASE JURÍDICA INSTITUCIONAL”.
A Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ tem sua organização, estrutura e atribuições, previstas e fixadas em seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 14, de 18 de dezembro de 2019. O Regimento Interno da ECG/TCE-RJ pode ser consultado em: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/regimento_interno
As diretrizes e programas que norteiam as ações de formação e capacitação, no âmbito da Escola, são fixadas e detalhadas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que são desdobradas e sintetizadas em programas e respectivas ações em seu Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC), desenvolvido anualmente. O PDI pode ser consultado em: https://www.tcerj.tc.br/portalecg/pagina/plano_de_desenvolvimento_institucional